Políticas de preservación digital: mapeo de aspectos legales en Brasil y Mozambique
DOI:
https://doi.org/10.62758/re.v2i1.150Palabras clave:
Preservación Digital, Política de preservación digital, Legislación, Brasil, MozambiqueResumen
Con el objetivo de dar a conocer el estado del arte de las Políticas de Preservación Digital para plantear más acciones institucionales y/o gubernamentales y profundizar el debate académico en torno al acceso a la información digital que, en sí misma, apoya la toma de decisiones, se realizó un mapeo de aspectos como parte de los requisitos básicos para la formulación de una Política de Preservación Digital. El trabajo se enmarca en un abordaje cualitativo, exploratorio, materializado por la investigación bibliográfica y documental, habiendo explorado textos teóricos de libros y artículos de revistas científicas, así como textos legales, de la Constitución de la República de cada país, leyes y decretos que permitió la construcción del marco teórico orientado hacia el objeto digital, la preservación digital y la política de preservación digital. El material recolectado a través de la observación pasó por un proceso de categorización y sistematización y posteriormente fue tratado con base en el método de análisis de contenido. Se constató que Brasil y Mozambique cuentan con normas que circunscriben la Preservación Digital y que pueden orientar la construcción de Políticas de Preservación Digital institucionales y/o nacionales, sin embargo, en ambas realidades, no se identificó ningún instrumento legal específico que regule la materia. En el contexto brasileño, las Políticas de Preservación Digital se han desarrollado, particularmente en las universidades, en respuesta a las demandas provocadas por la evolución continua de las Tecnologías de la Información y la Comunicación. En el conjunto de instrumentos relacionados con la preservación digital, existen errores terminológicos entre “conservación y preservación; electrónico y digital” y otros términos similares, con mayor incidencia en el contexto mozambiqueño. Cabe señalar que, en Mozambique, se habla de transformación digital (a través de la digitalización), pero no se menciona la Preservación Digital y las pautas relacionadas con este proceso. Sin embargo, se concluye que la inexistencia de una Política de Preservación Digital (nacional) en Mozambique no puede impedir que las instituciones avancen en la elaboración de políticas institucionales que basen y delineen las pautas de actuación profesional en torno a un proceso que haga efectiva la preservación de la información. a largo plazo y a los que se pueda acceder con garantías de autenticidad e integridad.
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