Elementos de apoyo legal sobre accesibilidad digital para personas sordas en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.62758/re.v2i4.118

Palabras clave:

Accesibilidad Digital, Soporte Legal, Personas Sordas, LEXML, Referencia Legislativa

Resumen

Los estudios sobre accesibilidad digital han sido destacados en todo el país, y se requiere de un diálogo con diferentes áreas del conocimiento, como la Ciencia de la Información, la Tecnología y el Derecho, para que la accesibilidad sea efectiva en nuestra sociedad. En este contexto, esta investigación tiene como objetivo presentar los elementos legales que sustentan las acciones de accesibilidad para personas sordas en los entornos digitales disponibles en Internet. Para ello, comentamos la accesibilidad, presentando su concepto e incluyendo legislación específica. El estudio examina los contornos de accesibilidad para personas sordas en el campo de las Ciencias de la Información, presentando resultados de investigaciones en el campo de estudio en Brasil. Se verifica el apego de la normativa sobre accesibilidad digital a la realidad, pues se reconoce la aproximación de los resultados que produce la aplicación de la ley a las aspiraciones sociales. Como metodología se adopta la investigación cualitativa documental. Como resultados, se analiza el sustento legal sobre accesibilidad digital para sordos en el contexto de ocurrencias relacionadas con registros federales, con datos recolectados a través de la Red de Información Legislativa y Judicial (LEXML). La investigación concluyó que las normas que tratan sobre las tecnologías de asistencia son esenciales para la implementación de la accesibilidad a los contenidos digitales disponibles en Internet con el fin de ampliar el servicio a la comunidad sorda brasileña.

Biografía del autor/a

Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)

Doutorado em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestrado em Ciência da Informação pela UFPB. Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Professora do Programa de Pós-Graduação em Gestão nas Organizações Aprendentes - PPGOA/UFPB. Professora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro das Humanidades, na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). 

Milton Shintaku, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)

Mestre e doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília, coordenador de Tecnologia para Informação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

Natália Nakano, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)

Pós Doutora pelo CNPq na Universidade Estadual Paulista no Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação (PPGCI). Doutora e Mestre pelo mesmo programa. O foco de estudo se expande e inclui acessibilidade em plataformas digitais de EaD, e como a Ciência da Informação, e nela o Design da Informação podem contribuir para que o acesso seja eficiente no contexto da complexidade brasileira. Além dos estudos e pesquisas em Ciência da Informação, possui ampla experiência no ensino da Língua Inglesa e de escrita científica, bem como na realização de tradução e revisão de textos científicos em português e inglês.

Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Licenciada em Matemática pelo Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP (1986). Especialista em Ciência da Computação pelo Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos da USP (1987). Mestre em Ciências - área de concentração - Ciências da Computação e Matemática Computacional - pelo Instituto de Ciências Matemáticas de São Carlos da USP (1993). Doutora em Educação - área de concentração Educação Brasileira - pela Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP (2001). Professora Assistente-Doutora em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências - FFC - Campus de Marília, Departamento de Ciência da Informação. 

Citas

Araujo, E. M., Coletta, T. D. G., Cortez, F. A., Carvalho, A. & Fortulan, C. A. (2017) Princípios básicos da língua brasileira de sinais - libras: uma experiência na biblioteca da eesc/usp. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, 13, pp.1899-1908. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/1908.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p.

Brasil (2004). DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Brasil (2009) Recomendação nº 27, de 16 de dezembro de 2009. Conselho Nacional de Justiça. DOU, seção 1, de 25/1/10, p. 107.

Brasil (2011). Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

Brasil (2015) Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência).

Brasil (2016) Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 2016. Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 9/12/2016, p. 3. DOI: https://doi.org/10.51206/e-legis.v9i20.305

Brasil (2017a) Lei 13.443, de 11 de maio de 2017. Estabelece a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

Brasil (2017b). Decreto n° 8953. Altera o Decreto n° 7.963, de 15 de março de 2013, que institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo.

Brasil (2018). Decreto nº 9.522, de 8 de outubro de 2018. Promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso.

Brasil (2020a). Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2020. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Brasil (2020b). Lei 14.009, de 3 de junho de 2020. Altera o art. 125 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema.

Brasil (2020c). Medida Provisória nº 1.025, de 31 de dezembro de 2020. Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Brasil (2019). Medida Provisória nº 917, de 31 de dezembro de 2019. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Brasil (2021). Decreto nº 10.645, de 11 de março de 2021. Regulamenta o art. 75 da Lei nº 13.146, de 6 julho de 2015, para dispor sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.

Colling, J. P. & Boscarioli, C. (2014). Avaliação de tecnologias de tradução Português-Libras visando o uso no ensino de crianças surdas. RENOTE, 12(2). DOI: https://doi.org/10.22456/1679-1916.53550

Convenção de Guatemala (1999). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/guatemala.pdf.

Corrêa, Sara Lopes & Sá, Nysia de Oliveira (2021). Bibliotecas universitárias e usuários surdos: adequação de serviços e produtos. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, 26(2), pp.1-20. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/164409.

Costa, Joice Dias & Pajeú, Hélio Márcio (2021). A importância do ensino da Língua Brasileira de Sinais para a formação do bibliotecário. Bibliocanto, 7(1), pp.1-18. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/158666. DOI: https://doi.org/10.21680/2447-7842.2021v7n1ID21867

Costa, Joice Dias & Pajeú, Hélio Márcio (2022). Práticas informacionais de sujeitos surdos na Biblioteca Universitária Joaquim Cardozo da UFPE. Revista Folha de Rosto, 8(1), pp.299-326. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/194713.

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). https://www.ohchr.org/sites/default/files/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf.

Dias, Michele Rodrigues & Bon, Gabriela (2019). Um olhar ao estudante com surdez da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Bibliocanto, 5(1), pp.82-104. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/129510. DOI: https://doi.org/10.21680/2447-7842.2019v5n1ID18864

Dorziat, Ana & Figueiredo, Maria Júlia Freire (2003) Problematizando o ensino de língua portuguesa na educação de surdos. Revista Espaço, 18/19.

Fernandes, Sueli (2007). Avaliação em língua portuguesa para alunos surdos: algumas considerações. Paraná. Secretaria de estado da educação. Grupos de estudos por área. Curitiba.

Leite, Flávia Piva Almeida, Ribeiro, Lauro Luiz Gomes & Costa Filho, Waldir Macieira (2019). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei nº 13.146/2015. (2.ed.) São Paulo: Saraiva Educação.

Lima, João Alberto de Oliveira. LEXML – portal especializado em informação jurídica e legislativa. In: Implantação e gestão de repositórios institucionais: políticas, memória, livre acesso e preservação.

Miglioli, Sarah & Santos, Gilmara Almeida dos (2017). Acessibilidade e serviços inclusivos para minorias sociais: a biblioteca do instituto nacional de educação de surdos. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, 22(1), pp.136-149. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/75892. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-0695.2017v12n2.37016

Miranda, Sulamita Nicolau de, Costa, Marcia Valéria da Silva de Brito & Silva, Márcia Monteiro da (2019). O usuário surdo e a acessibilidade no sistema de bibliotecas da UNIRIO. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, 13. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/4188.

ONU (2007). Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm.

Paiva, R. O., Benchimol, A., Chalhub, T. & Furtado, C. C. (2019). Breves apontamentos sobre um repositório digital biligue (português-libras): o caso do repositório digital huet. Informação & Sociedade: Estudos, 29(1). DOI: 10.22478/ufpb.1809-4783.2019v29n1.43999. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1809-4783.2019v29n1.43999

Pereira, Maria Cristina da Cunha (2014) O ensino de português como segunda língua para surdos: princípios teóricos e metodológicos. Educar em Revista, pp.143-157. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.37236

Santos, Rogério Gonçalves (2017). Aplicativos de Libras, problema ou solução? Artefactum: Revista de Estudos em Linguagens e Tecnologia, 14(1).

Santos, Sylvana Karla da Silva de Lemos (2022) Práticas informacionais de pessoas surdas. Revista Informação na Sociedade Contemporânea, 6. DOI: 10.21680/2447-0198.2022v6n0ID27662 DOI: https://doi.org/10.21680/2447-0198.2022v6n0ID27662

Santos, Sylvana Karla da Silva de Lemos, Silva, Tania Carla da & Kafure, Ivette (2019). Tecnologias digitais e acesso à informação: uma pesquisa com pessoas surdas. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, 24(1), pp.129-143. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/112549.

Schefer, Ricardo Pezzotti & Furnival, Ariadne Chloe Mary (2019) Um estudo de caso sobre metodologias ativas em projetos com alunos de ensino médio no contexto de videoaulas para surdos. Congresso de Gestão Estratégica da Informação, Empreendedorismo e Inovação. 2v. https://brapci.inf.br/index.php/res/v/147514. DOI: https://doi.org/10.21721/p2p.2020v6n2.p102-116

Sousa, Marckson Roberto Ferreira de & Lazzarin, Fabiana Aparecida. A questão da acessibilidade digital na literatura dos anais do ENANCIB (1994-2012). Em Questão, 20(1), pp.62-85. https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/39536.

Souza, Maria Fernanda Neves Silveira de et al. (2017). Principais dificuldades e obstáculos enfrentados pela comunidade surda no acesso à saúde: uma revisão integrativa de literatura. Revista CEFAC, 19, pp.395-405. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0216201719317116

Vieira, Camila Mugnai, Caniato, Daniella Gimenez & Yonemotu, Bianca Pereira Rodrigues (2017). Comunicação e acessibilidade: percepções de pessoas com deficiência auditiva sobre seu atendimento nos serviços de saúde. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, 11(2). https://brapci.inf.br/index.php/res/v/130242. DOI: https://doi.org/10.29397/reciis.v11i2.1139

Wellichan, Danielle Silva Pinheiro, Lino, Carla C. Tescaro Santos & Manzini, Eduardo José (2021) Biblioteca na vida acadêmica de um estudante surdo: um relato de experiência. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, 12(2), pp.284-304. DOI: 10.11606/issn.2178-2075.v12i2p284-304. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v12i2p284-304

Publicado

23-12-2022

Cómo citar

Sousa, R. P. M. de, Shintaku, M., Nakano, N., & Vidotti, S. A. B. G. (2022). Elementos de apoyo legal sobre accesibilidad digital para personas sordas en Brasil. Revista EDICIC, 2(4). https://doi.org/10.62758/re.v2i4.118