Observatório de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do estado do Rio de Janeiro: seu papel na produção, disseminação e acesso à informação como subsídio para a construção de políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.62758/re.v3i2.271Palavras-chave:
Acolhimento Institucional, Ciência da Informação, Observatórios, Políticas Públicas, Transparência e Participação DemocráticaResumo
Este artigo apresenta o Observa Abrigo, um observatório dedicado ao aprimoramento do sistema de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. O estudo explora a importância dos observatórios de políticas públicas como ferramentas para promover a transparência, a participação democrática e o controle social. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa caracteriza o acolhimento institucional no Brasil, discute o papel dos observatórios de políticas públicas e destaca a contribuição da Ciência da Informação nesse contexto. Além disso, o artigo descreve as ações do Observa Abrigo na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas de acolhimento institucional. O estudo enfatiza a necessidade de contínua melhoria na qualidade das informações relacionadas a essas políticas para fortalecer os direitos fundamentais da infância e juventude no país.
Referências
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.
________ (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.
________ (1991). Lei Federal n. º 8.159, de 8 de janeiro. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
________ (2009). Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para criança e adolescentes. Brasília: CNDCA. http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/orientacoes_tecnicas_final. pdf.
________ (2011). Lei n. 12.527, de 18 de novembro. Lei de Acesso à Informação.
________ Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. CONANDA. (2003). Resolução 113 de 19 de abril de 2006. Brasília, 2006.
Bezerra, N. D. M. (2018). Observatórios de políticas públicas: um estudo sobre a mobilização de conhecimentos para a democratização da elaboração e controle das políticas. Doctoral dissertation. Portugal: Universidade de Coimbra.
Cinacchi, Giovanna Bueno (2023). População em situação de rua: avaliação de serviços e ações no Município de Niterói. Doctoral dissertation. Niterói: Universidade Federal Fluminense.
Dye, T. R. (1972). Understanding Public Policy (Englewood Cliffs: PrenticeHall). 1972.
Köptcke, Luciana (2007). O Observatório de Museus e Centros Culturais: uma agenda de pesquisa para a democracia cultural. Rio de Janeiro Fiocruz. http://www.fiocruz.br/omcc/media/artigoUNIRIO.pdf
Lakatos, Eva Maria & Marconi, Marina de Andrade. (2003). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.
Macêdo, D. J., Maricato, J. de M., & Shintaku, M. (2021). Observatórios: reflexões sobre os conceitos e aplicações em Ciência, Tecnologia e Inovação e relações com a Ciência da Informação. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, 17, 1-21.
Schommer, P. C., Nunes, J. T., & Moraes, R. L. (2012). Accountability, controle social e coprodução do bem público: a atuação de vinte observatórios sociais brasileiros voltados à cidadania e à educação fiscal. Publicações da Escola da AGU: Gestão Pública Democrática, 4(18), 229-258.
Schudson, Michael (2010). Political observatories, databases & news in the emerging ecology of public information. Daedalus, 139(2), 100-109. DOI: https://doi.org/10.1162/daed.2010.139.2.100
Valentim, M. L. P. (2004). Gestão da informação e gestão do conhecimento: Especificidades e convergências. Londrina: Infohome. 2004.
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